1. Identificação da Fundação

A Fundação Alves do Fundo é uma fundação privada sem fins lucrativos, com sede na Rua Quinta da Cera, Chaves, Portugal, registada nos termos da legislação portuguesa aplicável às fundações. Para qualquer contacto, poderá utilizar o endereço de correio eletrónico geral@alvesdofundo.pt.

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do website da Fundação Alves do Fundo, disponível em alvesdofundo.pt. Ao aceder ao website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Natureza da Fundação e Finalidade do Website

A Fundação Alves do Fundo é uma entidade sem fins lucrativos, cujo website serve os seguintes propósitos:

• Divulgação da missão, valores e atividades da Fundação;
• Prestação de informação sobre os seus serviços e programas de apoio;
• Captação e gestão de associados e parceiros;
• Publicação de notícias e iniciativas relevantes para a comunidade;
• Facilitar o contacto entre a Fundação e o público em geral.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e estrutura editorial — é propriedade da Fundação Alves do Fundo ou foi utilizado com a devida autorização. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da Fundação;
• Utilizar o nome, logótipo ou imagem da Fundação para fins que não tenham sido previamente autorizados;
• Modificar ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos publicados.

A reprodução parcial de conteúdos para fins não comerciais, com indicação da fonte, poderá ser autorizada mediante pedido dirigido a geral@alvesdofundo.pt.

5. Regras de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, ética e em conformidade com a lei. São expressamente proibidos:

• Comportamentos que perturbem o funcionamento normal do website;
• A tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
• A transmissão de conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• A utilização do website para fins comerciais não autorizados pela Fundação.

6. Associados e Participação

As solicitações de adesão como associado ou parceiro da Fundação efetuadas através do website estão sujeitas a análise e aprovação pela Fundação Alves do Fundo. A Fundação reserva-se o direito de aceitar ou recusar candidaturas, sem necessidade de justificação. As condições de associação serão comunicadas individualmente a cada candidato.

7. Limitação de Responsabilidade

A Fundação Alves do Fundo não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Erros, omissões ou desatualizações nos conteúdos publicados;
• Interrupções técnicas ou indisponibilidade temporária do website;
• Conteúdos de websites externos para os quais existam hiperligações.

A Fundação envidará todos os esforços para manter a informação atualizada, mas não garante a sua completude ou exatidão em todos os momentos.

8. Hiperligações para Websites Externos

O website pode conter ligações para websites de terceiros, nomeadamente redes sociais como Instagram e Facebook. Estas ligações são disponibilizadas a título informativo e a Fundação Alves do Fundo não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

9. Cookies

O website da Fundação Alves do Fundo utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. As informações sobre os cookies utilizados e as opções de gestão encontram-se detalhadas na Política de Privacidade disponível neste website.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Fundação Alves do Fundo reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website. Recomendamos a consulta regular desta página.

11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Chaves, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Para resolução alternativa de litígios, o utilizador poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:

• Email: geral@alvesdofundo.pt
• Morada: R. Quinta da Cera, Chaves, Portugal
• Website: alvesdofundo.pt