Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Fundação Alves do Fundo, com sede na Rua Quinta da Cera, Chaves, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website alvesdofundo.pt, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para qualquer questão relativa à privacidade e proteção de dados, contacte-nos através de geral@alvesdofundo.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Fundação Alves do Fundo pode recolher os seguintes dados pessoais no âmbito da sua atividade online:

Dados de identificação: nome e apelido;
Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone;
Dados de associação: informação fornecida no âmbito de pedidos de adesão como associado ou parceiro;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e tempo de permanência no site;
Dados de cookies: preferências de navegação registadas através de cookies.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Resposta a contactos, pedidos de informação e candidaturas a associado;
Gestão da relação com associados e parceiros da Fundação;
Envio de informações e comunicações relacionadas com a atividade da Fundação (com consentimento);
Análise estatística de navegação para melhoria do website;
Cumprimento de obrigações legais aplicáveis a fundações.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Fundação Alves do Fundo assenta nas seguintes bases legais:

Consentimento do titular: para envio de comunicações e utilização de cookies não essenciais;
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: no âmbito de pedidos de associação;
Interesse legítimo: para análise de tráfego e melhoria dos serviços digitais;
Obrigação legal: quando o tratamento for exigido por norma legal aplicável a fundações.

5. Cookies

O website da Fundação Alves do Fundo utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência de navegação. O utilizador é informado da utilização de cookies no primeiro acesso ao site e pode gerir o seu consentimento a qualquer momento. São utilizados os seguintes tipos de cookies:

Cookies essenciais: indispensáveis ao funcionamento básico do website;
Cookies de análise: para recolha de dados estatísticos de navegação de forma anónima ou pseudonimizada;
Cookies de preferências: para memorizar escolhas do utilizador.

O utilizador pode revogar o seu consentimento ou configurar o browser para bloquear cookies. A recusa de cookies não essenciais pode limitar algumas funcionalidades do website.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Fundação Alves do Fundo não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços tecnológicos que suportam o website (ex: alojamento, análise web), vinculados por contratos de subcontratação em conformidade com o RGPD;
Redes sociais (Instagram, Facebook), nos termos das respetivas políticas de privacidade, quando o utilizador acede a essas plataformas através do nosso website;
Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços poderão processar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, a Fundação assegura que estão em vigor garantias adequadas de proteção, nos termos do RGPD, nomeadamente cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

Dados de contacto e associados: durante a vigência da relação e até 5 anos após o seu término;
Dados de navegação e cookies: conforme a duração de cada cookie (geralmente 30 dias a 2 anos);
Dados para cumprimento de obrigações legais: pelo período exigido por lei.

Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

Direito de acesso: conhecer os dados pessoais tratados pela Fundação;
Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei;
Direito à limitação do tratamento: suspender o tratamento em determinadas circunstâncias;
Direito de portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@alvesdofundo.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), acessível em www.cnpd.pt.

10. Segurança dos Dados

A Fundação Alves do Fundo implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet oferece garantias absolutas de segurança.

11. Menores de Idade

O website da Fundação Alves do Fundo não se destina a menores de 16 anos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de menores sem o devido consentimento dos titulares da responsabilidade parental, procederemos à sua eliminação imediata.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Recomendamos a sua consulta regular.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais:

Email: geral@alvesdofundo.pt
Morada: R. Quinta da Cera, Chaves, Portugal
Website: alvesdofundo.pt
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt